TRE-PB retoma hoje julgamento de Veneziano; ‘pressão branca’ pode contribuir para cassação
As repercussões negativas na mídia sobre o posicionamento do juiz João Batista, relator do Recurso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), contra sua cassação, devem ter a sua resposta hoje, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
É que nesta terça-feira (13), a Corte retoma a julgamento que já tem o voto favorável do relator pela cassação do mandato do prefeito.
Conhecido pela honestidade e lisura em suas decisões, João Batista vem sendo alvo de críticas desde que decidiu reformular o voto e acompanhar o relatório do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do peemedebista.
Alguns articuladores da política acreditam que a suposta intromissão do chamado ‘quarto poder’, ou seja, a imprensa soa literalmente como um ‘tiro no pé’ para o grupo de Veneziano, repercutindo negativamente no restante do processo.
Na mídia, o juiz recebeu a solidariedade de colegas de profissão, com direito a nota da Associação dos Magistrados da Paraíba. "Sou grato por cada gesto de atenção solidária", disse.
O ‘pressão branca’ pró Veneziano ratifica ainda a sinalização para a efetivação da cassação do gestor. Veneziano já foi cassado em 1ª instância, e agora recorre da decisão no TRE-PB.
Confira a nota enviada pela AMPB em solidariedade ao magistrado
Veja o documento, na íntegra:
Em virtude de notícias veiculadas em alguns meios de comunicação, a respeito da atuação do Juiz Corregedor Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura: A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, Entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por alguns órgãos da imprensa relativas à conduta do juiz relator do recurso contra a cassação do prefeito de Campina Grande, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 – A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações falsas, factóides, que visam tão somente desqualificar o julgador e intimidar os demais membros do Tribunal.
2 – É lamentável que alguns jornalistas fujam do dever ético de dizer a verdade e tentem envolver a Justiça paraibana em disputas político-partidárias, acusando-a de ser instrumento de barganha. A Justiça Eleitoral é formada por magistrados que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 – O juiz João Batista Barbosa é um magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos da imprensa, com o único propósito de neutralizar a credibilidade do seu julgamento.
4 – A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as infundadas acusações contra o magistrado João Batista Barbosa que atingem a sua dignidade como julgador e ser humano e espera da imprensa paraibana uma atuação responsável, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos. 5 – Espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
João Pessoa, 09 de setembro de 2011.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
Márcia Dias
PB Agora
