TRE-PB recebeu 224 representações

TRE-PB recebeu 224 representações relacionadas a propaganda eleitoral nos 58 dias de campanha; coligações de RC e Maranhão lideram pedidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu 224 representações e reclamações relacionados a propaganda eleitoral na Paraíba. Os números foram contabilizados até a segunda-feira (30) pelo o coordenador de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária do TRE-PB, Renan Ramos Régis.

O guia eleitoral exibido na TV é o campeão em número de representações, são 66 processos registrados até agora. Esses em sua maioria apresentados pelos advogados das coligações ‘Paraíba Unida’ e ‘Uma Nova Paraíba’.

Em segundo lugar estão os sites em geral (blogs, youtube, portais de notícias), com 55 representações. “No youtube são referentes aos vídeos que estão sendo colocados na internet. O juiz relator do processo nesses casos solicita o IP de quem postou o material”, explicou Renan.

Como os processos são distribuídos – A secretaria Judiciária do TRE-PB ao receber a representação encaminhada pelo candidato ou coligação contra uma propaganda eleitoral faz a autuação do material. Em seguida, distribui para os três juízes da propaganda eleitoral encarregados de analisar e decidir de forma monocrática.

“As partes então são notificadas para apresentar defesa em 48 horas, no caso de guia eleitoral na TV, e encaminhado ao juiz para proferir a decisão. Caso as partes entrem com algum recurso o processo vai a julgamento no pleno do tribunal”.

Régis ressaltou que em alguns o advogado solicita liminar para agilizar a decisão e não causar prejuízo a quem entrou com o pedido. “A liminar é assegurada pelo juiz, que pode conceder ou não. Só então, o direito de resposta no caso do guia eleitoral na TV é dado em 24 horas, a contar da veiculação da propaganda”, comentou.

Essas e outras informações constam na Resolução 23.193/09, do Tribunal Superior Eleitoral. A secretaria judiciária também está com um plantão nos fins de semana, no horário das 15h às 19h, para receber as representações relacionadas a propaganda eleitoral.

Confira outras representações apresentadas no TRE-PB:

– Propaganda geral (pesquisas eleitorais, propaganda de rua, outdoors, etc) – no total foram 46 representações;

– Rádio (guia) – com 43 representações;

– TV (inserções) – com 14 representações.
 

Gledjane Maciel

PB Agora