A candidata ao Senado pelo PSB Pollyanna Dutra teve negado o seu pedido, junto ao TRE-PB, para a retirada do ar propaganda de Ricardo Coutinho (PT) com ataques à sua campanha. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (22) pela juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Francilucy Rejane Mota Brandão.
Para a magistrada, “a divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso”.
Em sua denúncia, deputada Pollyanna Dutra refere-se ao guia eleitoral de Ricardo Coutinho, que a coloca como bolsonarista por ser casada com o ex-prefeito Barão, do PL, partido de Bolsonaro. O vídeo ainda ressalta o apoio que a parlamentar vem recebendo dos Ribeiros (Aguinaldo, Daniella e Lucas) que, de acordo com o guia de Ricardo, estão na base do governo Bolsonaro.
Na decisão, a juíza Francilucy Rejane aponta ainda que “duras e ácidas, ampliam o fluxo de informações, estimulam o debate sobre os pontos fracos dos possíveis competidores e de suas propostas e favorecem o controle social e a responsabilização dos representantes pelo resultado das ações praticadas durante o seu mandato”.
PB Agora
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