O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (21), cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão aponta abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Apesar do julgamento, os dois gestores permanecem nos cargos até o esgotamento dos recursos cabíveis no próprio tribunal. Foram apresentados embargos de declaração contra a decisão, que ainda deverão ser analisados pela Justiça Eleitoral.
Após a conclusão dessa etapa, a Câmara Municipal deverá ser comunicada para convocar o prefeito interino e dar início aos procedimentos para a realização de novas eleições no município.
A maioria dos magistrados entendeu que as irregularidades identificadas tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade da disputa eleitoral. Arthur Vieira Carneiro venceu a eleição de 2024 por uma diferença de apenas 20 votos.
Entre os fatos analisados no processo está a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares. De acordo com o entendimento vencedor, as ações foram associadas à imagem do então candidato, filho de Joaquim Hugo Vieira Carneiro, secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Clemente, reconheceu a prática de conduta vedada, mas afastou a configuração de abuso de poder político. O entendimento foi acompanhado pelas desembargadoras Giovanna Mayer e pelo desembargador João Benedito.
Com a divergência entre os integrantes da Corte, o julgamento terminou com placar apertado de 4 votos a 3, resultando na cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito.
A decisão ainda depende da análise dos recursos apresentados antes que sejam adotadas as providências para a realização de novas eleições em Riacho dos Cavalos.
PB Agora
