O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, em caráter liminar, que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire do ar vídeos e imagens que mostram o cantor Wesley Safadão ao lado do senador Efraim Filho durante apresentação no Parque do Povo, em Campina Grande. A decisão foi proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, após representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O caso tem como base um episódio ocorrido durante o São João de Campina Grande, quando Wesley Safadão teria feito referência ao símbolo do “foguete”, associado à pré-campanha de Efraim Filho ao Governo da Paraíba. Para o Ministério Público Eleitoral, o gesto e a manifestação realizados no palco, diante de um grande público, podem configurar propaganda eleitoral antecipada em um evento custeado com recursos públicos.
Na decisão, o magistrado considerou haver indícios de uso irregular da estrutura do Maior São João do Mundo para promover ou fortalecer uma pré-candidatura. Além da retirada do conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, foi determinada a preservação dos dados das publicações para subsidiar a instrução do processo.
A ação também inclui como representados o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o senador Efraim Filho. O Ministério Público Eleitoral solicita a aplicação de multas e pede que os envolvidos se abstenham de realizar manifestações de cunho eleitoral em palcos, shows e demais estruturas financiadas com recursos públicos. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Redação
