Na tarde desta segunda-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, o mandato de dois vereadores eleitos pelo Partido Progressistas no município de Mari, em 2020.
O Tribunal tomou a decisão após analisar recurso contra o Progressistas, acusado de fraude de cota de gênero utilizando candidaturas femininas fictícias.
A denúncia contra a sigla foi feita por Magdael Nascimento, candidato a vereador pelo PTB, e por Hozanete Dionízio, também candidata a vereadora do PL sob a alegação de que as candidatas Mariane Guedes e Wanda do Posto não realizaram campanha eleitoral, além de, sequer, pedirem votos para si.
Ainda conforme a denúncia, a candidata Wanda do Posto teria votação zerada, pois, durante a campanha, teria pedido voto para o filho, também candidato. Já Mariane Guedes, teve apenas um voto.
Em primeira instância, o juízo da 40ª Zona Eleitoral negou a denúncia argumentando falta de provas, o que fez com que Magdael Nascimento e Hozanete Dionízio recorressem ao TRE-PB.
Com a decisão do TRE-PB, os vereadores Neto Martins e Zeca Gomes perdem seus mandatos. A Corte determinou retotalização dos votos para que dois novos vereadores tomem posse.
“Voto pelo provimento parcial dos recursos, reconhecendo o abuso de poder, concretizada pelas candidaturas fictícias das investigadas e determina a cassação dos registros de todos os candidatos do PP, consequente anulação dos votos e retotalização dos votos. Ainda, a inelegibilidade das candidatas Wanda e Mariene”, votou o relator do processo, o juiz Fábio Leandro.
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