O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14), a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 mediante a transferência irregular de eleitores para o município.
Conforme a denúncia, os políticos teriam distribuído recursos financeiros para eleitores de Serra Redonda transferirem seus títulos para Massaranduba, visando aumentar seus sufrágios durante o pleito.
Com a decisão, Massaranduba deverá passar por uma eleição suplementar, e até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura interinamente.
A desembargadora Agmenildes Dias, relatora do processo, optou por isentar a dupla da condição de inelegibilidade, em conformidade com a decisão proferida no ano passado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Além da perda de mandato, o prefeito e vice-prefeito serão obrigados a pagar uma multa de R$ 10 mil cada um.
PB Agora
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