O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve analisar nesta quarta-feira (2) o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A ação de impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tramita em segredo de justiça, sob relatoria do juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
O pedido foi apresentado pelo procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga, que aponta a existência de elementos que indicariam uma possível ligação do ex-prefeito com facções criminosas. Na semana passada, o MPE reforçou a solicitação e informou ter apresentado novas provas relacionadas à suposta ligação.
A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que a análise do registro não tem como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero. Segundo a tese apresentada ao TRE-PB, o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo não exige denúncia ou condenação, mas considera a existência de elementos probatórios robustos sobre a interferência apontada.
A defesa de Cícero Lucena contesta a argumentação do MPE. Os advogados afirmam que o candidato não foi denunciado no inquérito mencionado pela Procuradoria e que também não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
Na semana passada, o advogado Walter Agra declarou confiança no deferimento do registro e questionou a aplicação, ao caso, do entendimento utilizado em Belford Roxo. Segundo ele, todos os órgãos técnicos do TRE já haviam se manifestado favoravelmente à candidatura e a defesa considera que o caso de Cícero é diferente daquele utilizado como referência pelo MPE.
PB Agora
