O Tribunal Eleitoral da Paraíba reformou ontem à tarde a decisão do juiz eleitoral de Piancó e manteve a prefeita de Diamante no cargo. A atual prefeita, Marcília Mangueira Guimarães, havia sido cassada por decisão do magistrado por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada na cidade de Diamante.
Houve recurso da decisão, por meio do advogado Newton Vita, que alegou a existência de prova ilícita no áudio que fundamentou a decisão do juiz e que os depoimentos não eram robustos e incontroversos para gerar a cassação de mandato.
Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba seguiu a Jurisprudência mais recente da Corte Superior Eleitoral, afastando a prova ilícita e, no mérito, reafirmou que para a cassação de mandato eletivo a prova tem que ser incontestável, incontroversa, bem como ausente de dúvida”.
O Tribunal Eleitoral da Paraíba, por 4 X 1, acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo para o qual fora eleita com uma votação superior a dois mil votos.
