TRE decide por reabertura do caso do vídeo e processo será retomado pela 64ª Zona Eleitoral
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu na sessão plenária desta sexta-feira (06) retornar o Recurso Eleitoral (RE), nº. 1555, movido pela coligação “Por Amor a João Pessoa” e reiniciar o processo para ser analisado em Primeira Instância.
Com a decisão, a ação contra o prefeito de João Pessoa volta a estaca zero e o processo será reaberto para que um outro julgamento seja realizado.
O retorno do processo ocorreu porque o relator da matéria acatou a alegação de que houve cerceamento de defesa do prefeito e agora o processo retornou para zona eleitoral de origem para que as partes sejam novamente ouvidas.
Na ação, o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) é acusado de ter distribuído brindes em troca de votos em um evento realizado pelo Sindicato dos Motoristas nas eleições municipais de 2008.
Além de Nilo Ramalho, o corregedor eleitoral, Carlos Sarmento, o juiz Carlos Neves e o desembargador Leôncio Teixeira votaram pela volta de ação para 64ª zona eleitoral.
Votaram contrários ao retorno e a reabertura do processo o juiz João Ricardo Coelho e a juíza federal Niliane Lima.
Defesa
Diante do resultado, os advogados do prefeito Ricardo Coutinho já anunciaram que irão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral e que, caso o recurso venha a ser rejeitado, eles ingressarão com ação junto ao Supremo Tribunal Federal.
PB Agora
