Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou nesta terça-feira, por cinco votos a dois, o diploma do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), e seu vice, Francisco de Assis Rodrigues (DEM), pela utilização indevida da Rádio Roraima, que faz parte da estrutura da Secretaria de Comunicação do Estado, e ainda porque o apresentador do programa era servidor comissionado do Executivo.
Na Representação, consta que o programa era usado para fazer propaganda positiva do governador José de Anchieta Júnior, e propaganda negativa do candidato adversário Neudo Campos (PP). O relator dos autos foi o juiz Johnson Araújo.
Além da cassação, o Tribunal, por maioria, aplicou multa de 50.000 UFIR a José de Anchieta Júnior (natureza pessoal).
Vencidos, em parte, os juízes Robério Nunes e o Ricardo Oliveira, que deixaram de aplicar a cassação do diploma, por considerar que esta penalidade viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
O Tribunal determinou, por unanimidade, a imediata execução do acórdão, após sua publicação, que deverá ocorrer na segunda-feira (14), bem como a diplomação de Neudo Campos e de sua vice, Marília Pinto (PSB), na próxima sessão do TRE, marcada também para a próxima segunda-feira, às 9h, oficiando-se à Assembléia Legislativa
Assessoria
Acompanhe o PB Agora nas redes:
Uma ação rápida de moradores impediu que um ataque contra o vereador Rogério Leite (PSB),…
A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira (29), o pagamento dos valores do FGTS que estavam bloqueados para…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), comemorou o sucesso do ‘Celebra João Pessoa’…
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na…
Pilotos e comissários de bordo aprovaram o acordo coletivo e não haverá greve na aviação…
Neste domingo (28), policiais da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar apreenderam uma…