O deputado estadual Guilherme Almeida (PSC) perdeu mais uma batalha contra o PSB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O juiz João Ricardo Coelho extinguiu nesta sexta-feira (4) monocraticamente a PET 37 em que o deputado Guilherme Almeida alega “justa causa” para a desfiliação do PSB.
Na ação impetrada no dia 17 de setembro junto ao TRE o parlamentar informou que se filiaria a um novo partido o PSR, mas no início do mês de outubro acabou se filiando ao PSC. Diante do fato, o juiz João Ricardo Coelho decidiu extinguir a ação pela “ perda Superveniente do objeto da ação” quando, ao invés de ingressar numa nova legenda se filiou a um outra legenda.
De acordo com o advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, recentemente o TRE havia arquivado outra ação em que o deputado Guilherme Almeida pedia desfiliação do PSB por justa causa, mas ele ainda pode recorrer da decisão.
O advogado disse que está confiante na celeridade da justiça no julgamento das ações de perda de mandato dos deputados estaduais Guilherme Almeida, Leonardo Gadelha e Carlos Batinga que trocaram o PSB pelo PSC. “O nosso direito é bom, pois não houve nenhum tipo de perseguição política do partido aos parlamentares e nem mudança ideológica ou em sua carta programática”, justificou.
Assessoria
