O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta quinta-feira (16) o governador da Paraíba Ricardo Coutinho da acusação de uso da máquina pública nas eleições de 2014. A ação pedia a cassação do governador e foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com informações, a ação estaria relacionada a uma reunião promovida pela então gerente da 13ª Região de Ensino, Nininha Lucena, com prestadores de serviço em prol de fazer campanha para a eleição de Ricardo Coutinho.
Segundo decisão do Tribunal, “não se demonstrou em nenhum momento quaisquer fatos que denotassem conduta vedada”, declarou o relator do processo o juiz Breno Wanderley. O próprio Ministério Público Eleitoral pediu a improcedência da ação.
Na mesma sessão que absolveu Ricardo Coutinho, o TRE julgou uma ação contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o tribunal também optou pela absolvição.
Segundo a ação, a mãe do então prefeito de Mamanguape, secretária de Direitos Humanos na época, teria ameaçado cursistas com o fechamento de serviços que são prestados naquele município caso Cássio não fosse eleito. A então secretária declarou que não houve nenhuma responsabilidade do candidato (Cássio). O senador alegou inexistência de provas dos fatos alegados e pediu a improcedencia da ação.
PB Agora
