Transferência travada: Justiça da PB cobra ação de PE sobre médico acusado de crimes sexuais

A Justiça da Paraíba cobrou explicações de autoridades de Pernambuco sobre os entraves que vêm impedindo a transferência do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima para um presídio em João Pessoa. Preso desde 7 de março no estado vizinho, o médico é acusado de estupro de crianças e deve ser recambiado para cumprir prisão preventiva na Paraíba.

O despacho foi assinado pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que oficiou a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES-PE), o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco e a Vara de Execução Penal de João Pessoa, solicitando informações urgentes sobre o andamento da transferência.

Segundo a magistrada, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (GESIPE-PB) já solicitou diversas vezes a autorização para o recambiamento do médico, mas o processo continua travado. A SERES-PE, por sua vez, alega aguardar manifestação da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco para autorizar o deslocamento.

No despacho, a juíza enfatiza que já há uma unidade prisional definida para receber o médico: a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.

“Considerando o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento […] determino a expedição de ofícios às autoridades competentes para que prestem, com urgência, informações sobre as providências adotadas e outras que entenderem necessárias para viabilizar a realização da transferência determinada”, diz o documento.

Fernando Cunha Lima está no centro de um caso de grande repercussão, com denúncias de abuso sexual contra crianças. A transferência para João Pessoa é considerada essencial para a continuidade das investigações e para garantir a segurança do acusado durante o processo judicial.

Redação