Pleno do TJPB pode derrubar decisão que decretou legal a greve do Fisco; governador alega que paralisação é milionária e ludibria a opinião pública
A decisão sobre a legalidade da greve do fisco, determinada ontem, terça-feira (25), pelo juiz substituto Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, pode não durar por muito tempo.
A categoria, que já está paralisada há mais de 20 dias, pode ver o mérito da ação derrubado pelo pleno. A expectativa é que pauta seja apreciada na sessão da próxima terça-feira (01). É que como a decisão foi monocrática, os demais juízes da Corte podem acatar o entendimento do Estado sobre o prejuízo para os milhares de servidores estaduais, com o iminente comprometimento da folha de pessoal.
O problema surge porque, se o Fisco não arrecada, o Estado fica inviabilizado.
Os auditores fiscais reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio por parte do Governo do Estado.
Para o governador Ricardo Coutinho o Fisco está radicalizando ao permanecer por quase 1 mês em greve. “Esse setor radicalizou e não é possível isso”. Não se pode achar que se está acima de tudo e de todos. O Estado não pode dar aumento e a culpa não é minha, mas de quem governou antes”, falou.
O governador lembrou ainda que o Estado tinha 58% de comprometimento quando ele assumiu e para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a contenção de despesas é necessária.
“Estou trilhando o caminho das dificuldades, mas estamos colocando a mão na massa. Em respeito aos demais servidores, eu não abro mão disso. Não ![""]("/userfiles/image/raiva.jpg")
podemos e não vamos dar reajuste. Ao mesmo tempo, é meu dever proteger o Estado porque ao fazer isso eu estou protegendo a população como um todo. Não posso privilegiar quem mais tem, em detrimento de quem menos tem”.
Ricardo ainda ressaltou que a greve do Fisco é milionária e tenta ludibriar a opinião pública.
“Se o Estado não tem capacidade de colocar anúncios no horário nobre de todas as televisões, todos os dias, imagine uma categoria ou um sindicato. Imagine a montanha de dinheiro que alimenta essa movimentação e que não vai dar em nada por uma razão simples: O Estado não pode. O Estado não vai fazer porque não pode.
O governador finaliza com uma reflexão ao lembrar que a greve do Fisco é questão de Justiça. “O Estado não pode fazer o que não lhe é permitido. A Justiça vai dizer se 800 pessoas podem prejudicar um Estado todo”
PB Agora
