O secretário de Administração do Governo da Paraíba, Tibério Limeira, do PSB, descartou, veementemente, durante entrevista nesta segunda-feira (02), a adoção por parte da gestão estadual, das mesmas medidas tomadas pela prefeitura de Campina Grande por conta na queda no repasse nos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que assim como o Fundo de Participação nos Municípios (FPM) sofreu queda nos últimos meses por conta da queda na arrecadação de impostos por parte do Governo Federal.
Segundo Tibério, o equilíbrio fiscal existente na gestão estadual permite que o Estado tenha suas reservas, justamente para enfrentar períodos de crise. Tibério ressaltou ainda que não há nenhuma possibilidade de demissão em massa de servidores, sejam comissionados ou prestadores de serviço, tal qual ocorreu na prefeitura de Campina Grande, e ressaltou ainda que, mesmo em meio à queda dos repasses, o Governo João conseguiu nomear mais de 480 novos concursados da Polícia Civil, que entram na folha de pagamento já no mês de outubro de 2023.
“Todos têm acompanhado os resultados da gestão do governador João Azevêdo nos últimos tempos, de fato houve queda no FPE e é bom registrar que isso não é uma decisão política do Governo Federal. Existe uma base de cálculo para isso e quando há algum tipo de diminuição na receita em relação a esses impostos, naturalmente haverá uma diminuição geral dos repasses, porém o governo federal já assumiu o compromisso de compensar para garantir que até o final do ano, em2023, estados e municípios não recebam menos do que receberam em 2022. Agora no nosso caso temos uma gestão fiscal extremamente reconhecida e feita com zelo, entao a gente tem sempre equilibrado as receitas e as despesas, garantindo também que o estado tenha suas reservas para aguentar os momentos onde haja uma maior queda de receita, então recebendo objetivamente, não há nenhum tipo de perspectivas de o governador anunciar demissão em massa de servidores, seja de comissionados ou de prestadores de serviço, isto não está no radar, muito pelo contrário, quem acompanhou o DOE viu a nomeação de mais de 480 novos concursados da Polícia Civil, então ao invés de demitir estamos admitindo para melhorar a qualidade do serviço que o estado presta, numa direção contrária a do prefeito de Campina Grande. A gestão atual é um verdadeiro desastre”, destacou.
PB Agora
