O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), os recursos apresentados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas por Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL). Os dois pediam a cassação dos mandatos do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do atual prefeito, Leo Bezerra (PSB).
As denúncias alegavam que a chapa majoritária teria se beneficiado de suposto aliciamento violento de eleitores por grupos ligados ao tráfico de drogas durante as eleições de 2024. O relator dos processos, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, destacou a fragilidade das provas apresentadas, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para vincular de maneira segura os candidatos da chapa majoritária aos ilícitos narrados, impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro sufrágio. A soberania popular expressa pelo voto é o pilar da democracia e sua desconstituição só pode ocorrer diante de provas inequívocas de que foi maculada por condutas graves, o que não se verifica no presente caso”, afirmou o magistrado.
Todos os juízes acompanharam o voto de Vasconcelos quanto à improcedência das denúncias. Houve divergência apenas em relação à proposta de multa contra as coligações, por citação de jurisprudência inexistente em um dos recursos. Nesse ponto, os juízes Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira votaram contra a penalidade.
Cícero Lucena e Leo Bezerra foram reeleitos em 2024, derrotando Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Em abril deste ano, Cícero renunciou ao mandato para disputar o governo estadual, deixando Leo Bezerra como prefeito até dezembro de 2028.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as chances de reversão são remotas, diante da decisão unânime do TRE-PB.
PB Agora
