A Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União (TCU) criou nesta segunda-feira uma comissão de processo disciplinar para investigar o suposto envolvimento do ex-secretário de Controle Externo do órgão Ricardo Eustáquio com o grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O processo foi aberto com base no resultado de sindicância instaurada no início do ano, que apontou supostas falhas e discrepâncias em relatório de Eustáquio sobre a ferrovia Norte-Sul, uma das obras de interesse do grupo de Fernando Sarney investigada pela polícia.
A Corregedoria do TCU quer saber se as brechas deixadas por Eustáquio têm vínculos com as suspeitas levantadas pela PF ao longo das investigações sobre o grupo de Fernando. Relatório reservado da polícia contém gravações de conversas em que integrantes da grupo do empresário fazem referências a Ricardo Eustáquio e à possibilidade de se afrouxar a fiscalização das obras da Norte-Sul.
A análise apresentada por Eustáquio se choca com as conclusões da Secretaria de Fiscalização e Controle de Obras do TCU. A comissão de processo disciplinar investigará se os supostos erros foram cometidos com o propósito de ajudar o grupo de Fernando ou se o problema é de natureza técnica.
– Isso (as falhas) foi normal ou não? É isso que estamos tentando descobrir. A preocupação do tribunal é deixar tudo esclarecido – afirmou ao GLOBO o chefe de gabinete da Corregedoria do TCU, Guilherme Henrique de La Rocque Almeida.
A comissão, de três servidores do TCU, terá 120 dias para concluir a apuração. As penas variam da simples advertência à demissão. Os investigadores poderão chamar para depor qualquer uma das pessoas citadas ao longo da apuração, inclusive Fernando.
Os investigadores terão autonomia para deliberar sobre qualquer procedimento. O TCU chegou ao nome de Ricardo Eustáquio a partir da divulgação de trechos do relatório da operação da PF que investigou Fernando, ano passado.
Em 18 de janeiro deste ano, Eustáquio foi afastado da Secretaria de Controle Externo no Tocantins. Logo depois, o TCU abriu sindicância para aprofundar a apuração e pediu à Justiça Federal do Maranhão acesso aos autos da polícia. Depois de comparar depoimentos, novos documentos e trechos das gravações da polícia, o TCU abriu processo disciplinar. Almeida sustenta, porém, que o processo disciplinar não significa que Eustáquio seja, desde já, culpado por qualquer irregularidade.
– Muitas vezes se descobre que a pessoa investigada não tem nenhuma responsabilidade com o que se está investigando – afirma Almeida.
Procurado pelo GLOBO, Eustáquio não foi localizado. Segundo um colega no TCU, está em férias.
G1
