TCU embarga ponte do Dnit por superfaturamento

O Tribunal de Conta da União (TCU) determinou nesta sexta-feira (26) o cancelamento da concorrência envolvendo a construção da Ponte Xambioá, sobre o Rio Araguaia, na divisa entre o Tocantins e o Pará. O tribunal identificou superfaturamento de R$ 77,431 milhões no custo do projeto.

O valor está superestimado em 32,6% em relação ao preço ideal. O TCU classificou a obra como de “irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P)”. “As constatações de que o valor contratado apresenta elevado sobrepreço e de que as obras ainda não foram iniciadas justificam a anulação do ajuste pactuado”, afirma em parecer o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa.

A ponte de 1.727 metros, inserida na BR-153, ligando os municípios de Xambioá (TO) e Araguaia (PA), está orçada em R$ 240 milhões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a secretaria de infraestrutura tocantinense, conforme acordo firmado em 2009. A ponte foi incluída no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em maio de 2011.

O projeto entrou na lista do PAC por recomendação do senador João Ribeiro (PR-TO). Cerca de 90% do montante total da obra seria pago pela União ao Consórcio Egesa – CMT Araguaia, vencedor do leilão promovido pelo Dnit.

O TCU identificou, entre outras irregularidades, serviços superestimados, custos acima do preço médio de mercado e deficiências no projeto básico da obra. “A falta de rigor técnico na elaboração do projeto básico pode afastar do certame as empresas que optem por não correr o risco de apresentar um orçamento elaborado sem a necessária precisão”, diz em parecer Bemquerer Costa.

O TCU ordenou ao Dnit o cancelamento da licitação. O órgão subordinado ao Ministério dos Transportes deverá fazer uma nova rodada de concorrência, incluindo um novo projeto básico e cálculos sobre o investimento necessário.

Ig