TCU bloqueia R$ 2,1 bi em bens da Odebrecht e OAS

 As construtoras OAS e Odebrecht terão até R$ 2,1 bilhões em bens indisponibilizados para ressarcir a Petrobras sob acusação de superfaturar as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além das empresas, também terão bens bloqueados o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de serviços Renato Duque, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e mais cinco ex-funcionários das construtoras.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem. O órgão afirmou que a construção de duas unidades dessa refinaria, que custaram R$ 5,5 bilhões em preços da época, tiveram preços acima do mercado e direcionamento nas licitações. Os envolvidos terão 60 dias para apresentar defesa.

O processo foi aberto no ano passado, quando se imaginava sobrepreço de R$ 1,1 bilhão. As investigações foram ampliadas nesse período e se chegou ao valor de R$ 1,4 bilhão, que atualizados chegam aos R$ 2,1 bilhões. Foi a primeira vez que o TCU bloqueou bens de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Eles ficam bloqueados por um ano mas, na prática, só são revertidos quando o processo termina. Se as empresas ou pessoas comprovarem que não foram responsáveis ou que não houve superfaturamento, os bens são desbloqueados. Se não, serão usados para ressarcir a Petrobras.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, disse ter ficado em dúvida sobre o bloqueio dos bens das empresas, temendo criar ainda mais problemas para a gestão delas. Ele disse, porém, ter ficado convencido de que não prejudicaria as firmas já que não traria consequências diretas à sua gestão, visto que serão bloqueados bens imóveis, entre outros. “O bem continua a ser utilizado para os fins devidos. Essa medida não afasta o patrimônio da empresa. Só impede sua alienação”, disse.

O sobrepreço envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem, projeto, entre outros. No caso da mão de obra, o sobrepreço apontado chega a 64% do valor dos itens contratados. Isso significa que de cada R$ 100 pagos, R$ 64 estavam acima do preço. Essa foi a segunda vez que José Sérgio Gabrielli teve os bens bloqueados pelo TCU. A outra é no caso da compra da refinaria de Pasadena (EUA), em que o tribunal de contas atribuiu a ele responsabilidade pelo prejuízo de US$ 792 bilhões na aquisição.

Outro lado

O ex-presidente da Petrobras disse que nunca teve ingerência operacional da refinaria e que está sendo penalizado pelo fato de ter sido presidente da empresa. A Odebrecht e a OAS informaram que não se pronunciariam sobre o caso. Renato Duque não se manifestou.

Estadão