O Tribunal Pleno do TCE apreciará uma pauta com trinta e quatro itens nesta
quarta-feira (14). Os processos representavam uma movimentação de recursos
de, aproximadamente, 410 milhões de reais. As prestações de contas anuais,
referentes ao exercício de 2012, das prefeituras de Pedro Régis, São
Sebastião do Umbuzeiro, Areia e Aguiar, estarão sob apreciação.
Remanescente de sessões anteriores, por pedido de vista e outras razões,
serão apreciadas as PCAs relativas ao exercício financeiro de 2012 das
prefeituras de Boqueirão, Cacimbas, Frei Martinho e Camalaú; a prestação de
contas da prefeitura de Santa Rita, do exercício de 2011; e as contas da
Câmara Municipal de Carrapateira, relativa ao exercício de 2012.
As contas anuais do Poder Legislativo dos municípios de Igaracy, Imaculada,
São Sebastião de Lagoa de Roça, Pedras de Fogo, Riachão e Mataraca, todas
relativas ao exercício de 2012, estarão sob exame. A PCA de 2013 do TCE,
também será examinada na sessão ordinária desta quarta-feira.
Do Poder Executivo do Estado, estará em pauta a prestação de contas do
exercício de 2012, da Secretaria de Estado das Finanças; além de uma
inspeção especial realizada para avaliar a situação ambiental no entorno
dos reservatórios artificiais do Estado, área de interesse da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia.
Entre os processos agendados para a sessão desta quarta encontram-se,
ainda, diversos recursos de reconsideração, de revisão, de apelação e
outros de verificação de cumprimento; além de uma denuncia sobre possíveis
irregularidades cometidas pela prefeitura de São Sebastião de Umbuzeiro, na
aquisição de combustível e na concessão de auxílio financeiro.
Ascom
