O Tribunal de Contas da Paraíba realizará uma audiência pública, na próxima
quinta-feira (11), para a coleta, em caráter preliminar, de subsídios para
a Auditoria Operacional, que avalia a questão da mobilidade urbana em João
Pessoa e na região metropolitana da Capital. A Auditoria Operacional tem
como relator o Conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-02/2012 do TCE-PB, uma
Auditoria Operacional (AOP) se incumbe de avaliar, quanto aos aspectos da
economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade, os programas,
projetos, atividades e ações governamentais, dos órgãos ou entidades que
integram a administração pública estadual e municipal; além daqueles
realizados pela iniciativa privada, através de contratos públicos.
O conselheiro Arnóbio Alves Viana ressaltou que a convocação da audiência
pública segue um preceito do TCE-PB, através do qual invoca a participação
do cidadão em assuntos do interesse e do cotidiano coletivo, como a questão
da mobilidade urbana, que produz reflexos diretos na qualidade de vida de
toda a população.
A audiência pública tem início previsto para as 13h30, no plenário Ministro
João Agripino do Tribunal de Contas. Estão sendo convidados os órgãos
envolvidos direta ou indiretamente com a questão da mobilidade urbana de
João Pessoa e região metropolitana: DER; AETC-JP; FUNAD; SEMOB; e, ainda,
representante do Grupo Massa Crítica Parahyba de Ciclistas.
A especificidade de algumas questões será tratada, por exemplo, com a
Associação de Empresas de Transportes Coletivos (AETC-JP), que será
incitada a opinar sobre a implantação dos BRT (sigla em Inglês para
“Transporte Rápido por Ônibus”) em João Pessoa. À Fundação de Apoio ao
Deficiente (FUNAD) a palavra será facultada para que se manifeste no
tocante acessibilidade, entre outras questões relacionadas à mobilidade da
pessoa com deficiência.
Ascom
