TCE-PB vai auditar receitas oriundas do funcionamento de “pardais” em JP

 O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), aprovou, à unanimidade, requerimento do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, para uma Auditoria de Receitas e Despesas na Superintendência de Transporte e Trânsito do Município (Semob).

Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em pontos sucessivos da cidade, os chamados “Pardais”, o conselheiro observou a necessidade do exame, sob o ponto de vista legal e financeiro, da aplicação de valores decorrentes da fiscalização do trânsito feita por esse meio. O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, determinou, prontamente, que a Diretoria de Auditoria e Fiscalização da Corte (Diafi) programe e promova a Auditoria em questão.

No decorrer da sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis às contas dos ex-prefeitos de Várzea (José Ivaldo de Morais, exercício de 2014), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior, 2013) e Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2014),

Também houve aprovação às contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, 2014) e Santa Inês (João Nildo Leite, 2014). O ex-prefeito de Natuba (José Lins da Silva Filho) teve as contas de 2012 aprovadas por maioria, em fase recursal.

Aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Jericó (exercício de 2016) e Serra da Raiz (2015, com ressalvas, neste caso). Em 2014, a Secretaria de Estado da Infraestrutura teve dois gestores. O primeiro deles, Efraim Morais (período de 1 de janeiro a 7 de maio), teve suas contas aprovadas sem restrição. As contas do segundo gestor, Inácio Bento de Morais Junior (atinente ao restante do exercício), foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Marcos Costa e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

_Ascom