TCE-PB sediará em maio a ‘I Conferência Brasileira de Direito & Arte’

Unidos pelo conceito de que “patrimônio cultural também é patrimônio público”, a Universidade Federal da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado promovem, de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, a ‘I Conferência Brasileira de Direito & Arte’.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, classificou como “da maior importância por sua dimensão e defesa do patrimônio cultural”, a parceria para realização do evento foi firmada com a UFPB por intermediação do procurador Marcílio Franca, integrante do Ministério Público de Contas junto à Corte, e coordenador geral da conferência.

As inscrições já estão abertas. O objetivo é reunir juristas, artistas, produtores, autoridades públicas, gestores, advogados, galerias, curadores, museus, diplomatas, colecionadores, casas de leilão, seguradoras, restauradores, professores universitários e alunos de cursos de graduação e pós-graduação.

O evento trará para palestras e debates renomados especialistas em temas de interesse de museus, secretarias e fundações culturais, artistas, juristas, e colecionadores e investidores em arte. Entre os palestrantes ilustres já confirmados estão o advogado e professor americano Donald S. Burris e o embaixador Sérgio Moreira Lima.

Professor na Georgetown Law Center e na Loyola University of Los Angeles Law School, o primeiro tornou-se mais conhecido internacionalmente pelo famoso caso retratado no filme “A Dama Dourada”, que trata da recuperação das obras de arte roubadas pelos nazistas no período da Segunda Guerra Mundial.

E o segundo, embaixador Sergio Moreira, por se destacar ao servir na Missão do Brasil nas Nações Unidas e nas embaixadas em Washington, Lisboa e Londres. Diplomata de carreira, ele preside atualmente a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).

O procurador Marcílio Franca informou que serão discutidas questões jurídicas relativas à proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, relações trabalhistas e de consumo, autenticidade, falsificações, crimes financeiros, roubo, compliance e valoração no cada vez mais complexo e amplo mercado contemporâneo de artes visuais.

E revelou, ainda, que os temas selecionados pela organização do evento trarão ao debate experiências de políticas de incentivo e acesso à cultura, direitos autorais e obras de arte contemporânea, responsabilidade civil de galerias e casas de leilão, tráfico de bens culturais e proteção do patrimônio cultural, utilização de seres humanos e animais em obras de arte, liberdade de expressão no mundo da arte.

A programação inclui também exposição de arte de artistas paraibanos.

Mais informações sobre inscrições, palestrantes confirmados, hotéis e local podem ser obtidas por meio do site oficial, https://1cbda.wordpress.com.

Ascom TCE-PB