O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), rejeitou Embargos de Declaração (proc. 06012/19), interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), face decisão emitida pelo TCE, quando da apreciação das contas do exercício de 2018.
De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, o impetrante não trouxe argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado.
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