TCE-PB recebe denúncia sobre possível crime de improbidade em licitação para área VIP no São João de Santa Luzia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deverá iniciar uma investigação relacionada a um suposto crime de improbidade administrativa cometido pela Prefeitura de Santa Luzia. A denúncia foi apresentada pelo vereador Ricardo Morais de Oliveira e alega direcionamento na licitação para a cessão de espaço destinado à construção de uma área VIP durante o São João de 2023.

Segundo as informações o vereador Ricardo Morais acusa a administração municipal de comercializar camarotes antes mesmo da divulgação oficial nos meios de comunicação, privilegiando determinadas pessoas nas vendas. Ele ainda aponta que a licitação não divulgou o valor estipulado para a cessão dos camarotes, o que levantaria suspeitas de irregularidades.

O TCE-PB, ao analisar a denúncia, constatou indícios concretos de direcionamento na licitação, beneficiando pessoas ligadas ao núcleo do secretário de finanças do município. A denúncia ainda mencionaria o sogro do filho do prefeito como um dos beneficiados, alegando que a compra obrigatória dos barraqueiros da festa foi realizada exclusivamente por ele, sem contrato de exclusividade ou licitação.

Além disso, a Prefeitura de Santa Luzia estaria plnejando gastar quase R$ 3 milhões apenas com cachês de artistas para o São João de 2024. Dentre os artistas contratados, destacam-se Israel e Rodolfo, Michele Andrade, Wesley Safadão, Bell Marques, Matheus e Kauan, e Saia Rodada, com cachês que variam entre R$ 150 mil e R$ 900 mil.

Diante dessas informações, o TCE-PB deve dar início à investigação para apurar todas as irregularidades apontadas na denúncia.