TCE-PB monitora festas juninas e cobra gestores por equilíbrio com serviços essenciais; relatório sai na 4ª

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, apresentará na próxima quarta-feira (11) um relatório detalhado elaborado por auditores do órgão, com os gastos realizados por prefeituras paraibanas com festas juninas em 2025. As informações também serão enviadas ao Ministério Público da Paraíba para análise e eventuais providências.

Em entrevista à Rádio CBN, Fábio Nogueira destacou que o TCE não é contrário à realização de eventos culturais, especialmente em cidades onde as festividades têm forte apelo turístico e geram impacto positivo na economia local. No entanto, ele chamou atenção para a necessidade de equilíbrio nos investimentos públicos.

“Não parece razoável a cidade que não aplica o percentual mínimo em saúde e educação, onde está faltando medicamentos em postos de saúde, contratar atrações por mais de meio milhão de reais”, afirmou o presidente do TCE.

O alerta do tribunal se baseia em um histórico preocupante. A Paraíba já registrou diversos casos de municípios com pequena população e orçamento modesto, mas que destinam cifras milionárias à contratação de artistas para os festejos juninos, festas de emancipação política e réveillons.

Nos últimos cinco anos, o TCE aplicou mais de R$ 522 milhões em débitos e multas a gestores públicos por diferentes tipos de irregularidades — entre elas, gastos considerados excessivos e desproporcionais à realidade financeira dos municípios.

PB Agora