TCE-PB intima prefeito paraibano por suspeitas de irregularidades em contratos, combustíveis e contratações temporárias

O prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, foi intimado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a apresentar defesa diante de supostas irregularidades detectadas na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2024. A intimação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão de controle.

Segundo o relatório de auditoria, o município apresentou aumentos considerados injustificados nos gastos com combustíveis, indícios de favorecimento em processos licitatórios e crescimento desproporcional nas contratações temporárias.

Um dos pontos que mais chamou a atenção da auditoria foi o aumento acelerado nas despesas com combustíveis nos últimos três anos. Em 2021, o município desembolsou pouco mais de R$ 1,6 milhão. Já em 2024, o gasto chegou a R$ 3,87 milhões o que significa um crescimento de 140,7%. O relatório do TCE-PB destaca que não foram apresentados documentos ou justificativas técnicas que explicassem esse salto nas despesas.

Além disso, a empresa Posto HW Combustíveis Comércio Ltda venceu todos os processos licitatórios de fornecimento de combustíveis nesse período, totalizando contratos no valor de R$ 11,38 milhões. A recorrência da mesma empresa vencedora, mesmo havendo outros fornecedores disponíveis na cidade, acendeu o alerta da Corte de Contas para supostos indícios de direcionamento de licitação.

Outro foco de investigação é a Concorrência nº 002/2024, destinada à execução de obras de pavimentação e drenagem no município. A empresa Ametista Construtora e Empreiteira LTDA denunciou supostas irregularidades no certame, alegando que foi desclassificada de maneira indevida após ser inicialmente considerada vencedora. A contratação foi entregue à ELF Teixeira Construções e Serviços EIRELI.

O contrato envolveu recursos federais da ordem de R$ 1.345.375,00, além de uma contrapartida simbólica do município de R$ 1.625,00.

A auditoria também identificou que o número de contratações por excepcional interesse público praticamente dobrou em apenas seis meses. O total saltou de 493 contratados temporários em janeiro de 2024 para 910 em junho, um aumento de 85%. Enquanto isso, o número de servidores efetivos caiu, desrespeitando o limite legal de 30% de temporários em relação aos concursados. O último concurso público realizado em Teixeira ocorreu em 2015.

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