TCE-PB emite alertas sobre irregularidades na contratação temporária de servidores em 20 municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios devido a possíveis irregularidades na contratação temporária de servidores públicos. A medida foi tomada após a identificação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, que, segundo as prefeituras, seriam necessárias para atender a situações de excepcional interesse público.

Em algumas dessas cidades, a quantidade de servidores temporários chega a ultrapassar em até 200% o número de funcionários efetivos, o que preocupa a Corte de Contas. Esses alertas têm como base os relatórios de acompanhamento da gestão municipal elaborados pelo TCE-PB, que visam avaliar o cumprimento das normas sobre contratações temporárias.

De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de efetivos. Contudo, diversas prefeituras têm desrespeitado esse limite, justificando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões temporárias.

Os municípios que receberam os alertas, com a porcentagem de servidores temporários em relação aos efetivos, são os seguintes:

1. Matinhas – 247,67%
2. Umbuzeiro – 198,61%
3. Pitimbu – 145,97%
4. Puxinanã – 128,80%
5. Serraria – 121,90%
6. Massaranduba – 112,43%
7. Santa Cecília – 89,64%
8. Santa Rita – 82,61%
9. Natuba – 82,03%
10. Congo – 77,71%
11. Serra Redonda – 65,57%
12. Emas – 61,15%
13. Condado – 55,79%
14. Camalaú – 51,44%
15. Boa Vista – 49,80%
16. Malta – 49,49%
17. Pilões – 46,98%
18. Areia de Baraúnas – 45,21%
19. Parari – 42,96%
20. Cajazeirinhas – 36,92%

PB Agora