TCE-PB condena Padre Egídio a devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu nesta quinta-feira (26), pela irregularidade das contas do Instituto São José, mais conhecido como Hospital Padre Zé, e condenou o ex-gestor da instituição, padre Egídio de Carvalho Neto, a devolver R$ 11.174.100,00 aos cofres públicos estaduais.

Além do débito, o padre também foi multado em R$ 15.390,07. A decisão foi aprovada por unanimidade, seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O ex-gestor ainda pode recorrer e tem prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário dos valores. Caso não pague, a cobrança será feita pela via judicial.

O caso (Processo nº 09137/23) teve origem em uma inspeção especial de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, cobrindo os exercícios de 2019 a 2023. As irregularidades identificadas envolvem convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” da instituição.

Entre os problemas apontados pelo relator estão aquisições excessivas de produtos, medicamentos e gêneros alimentícios, sem que o ex-gestor tenha apresentado documentação comprovando a destinação desses itens.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho e contou com a participação dos conselheiros Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luís Barbosa Diniz, além do próprio relator Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias foi convocado para completar o quórum. O Ministério Público de Contas foi representado pela subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

PB Agora