TCE-PB cobra explicações do prefeito de Amparo sobre despesas de R$ 137 mil com materiais de construção

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, a explicar despesas de mais de R$ 137 mil com materiais de construção, sem comprovação adequada. A sessão para análise do caso está agendada para o dia 10 de dezembro.

A defesa da prefeitura não contestou dentro do prazo regulamentar o relatório inicial, que apontou a falta de documentação detalhada sobre os materiais adquiridos. Um novo prazo foi concedido após a apresentação de uma lista de obras e serviços, mas sem os quantitativos dos serviços realizados, a quantidade de material utilizado em cada obra, e a ausência de fotos da época.

A denúncia aponta a aquisição de grandes quantidades de materiais de construção para reformas e manutenções de prédios públicos nos anos de 2017 a 2023. Porém, não há registros claros que justifiquem a compra excessiva.

Em relação às despesas de 2022, no valor de R$ 137.757,40, a Auditoria do TCE-PB pediu ao gestor que apresente um demonstrativo detalhado de onde os materiais foram aplicados, como em construção ou reforma. Caso contrário, a despesa será considerada não comprovada, e o prefeito deverá devolver o montante aos cofres públicos.

Redação