TCE expõe programa de celeridade processual

Equipes técnicas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da AssembléiaLegislativa ouviram, nesta segunda-feira (2), do presidente do Tribunal deContas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, o propósito de julgamento dascontas de 2009, ainda em 2010.

“Tal celeridade decorrerá do fato de que, a partir de agora, teremos em cadabalancete mensal encaminhado ao TCE uma parcela das contas anuais, de modo aque cheguemos em dezembro com o quadro todo praticamente definido. A partir daí, os gestores públicos disporão de mais dez dias para as correções que,porventura, considerarem necessárias”, explicou Nominando.

A reunião com os técnicos dos três organismos, ocorrida pela manhã, na Sala deEventos do TCE, deu sequência à série de encontros já feitos com prefeitos,presidentes de Câmaras de Vereadores, contadores, advogados, secretários deestado e dirigentes de órgãos da Administração Indireta do Estado e dosMunicípios.

A todos o conselheiro Nominando Diniz informou sobre o Sistema Eletrônico deTramitação de Processos e o Diário Eletrônico do TCE, os dois projetosconcebidos para a celeridade processual e a economia de gastos públicos.“A idéia é acabar com o papel no sistema de prestação de contas ao Tribunal,com ganho de tempo e dinheiro”, repetiu ele. Em seguida, voltou a estimar emR$ 1 milhão por ano (a preço de hoje) a economia que o próprio TCE terá com autilização do Diário Eletrônico e a dispensa dos serviços postais. “Trata-sede espaço que estará, também, à disposição dos nossos jurisdicionados”, assegurou.

Assessoria