TCE constata denúncias do Escândalo da Maranata; desvios envolveram R$ 10 milhões durante campanha de Veneziano

Um relatório assinado por auditores de contas do TCE, datado de novembro de 2008, concluiu que uma série de denúncias, de autoria do deputado Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativa, não só tem procedência, como também abre a perspectiva para investigações mais aprofundadas sobre o chamado Escândalo da Maranata.

Em linhas gerais, o TCE concluiu que houve uma série de graves irregularidades: licitação irregular; implantação de gratificações sem justificativas plausíveis, no período eleitoral; nomeação de pessoal para cargos comissionados não amparados por lei.

Um destaque do relatório diz respeito à forma irregular com que o contrato com a Maranata foi usado pela Prefeitura, durante as eleições. Não houve, segundo comprovaram os auditores, prestação de serviços direto à empresa, mas locação de mão-de-obra. Para o deputado Arthur Cunha Lima, não há mistério: de forma indireta, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo inchou a folha da Maranata através da contratação em massa de pessoas, num claro uso do dinheiro público em plena campanha eleitoral.

Segundo o relatório, faz parte ainda da documentação ainda o famoso cheque nº 850730, da conta 11.743-9, do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.119,20. Durante as eleições, a campanha do concorrente do prefeito e candidato à reeleição, deputado Rômulo Gouveia, denunciou que os recursos foram depositados, de forma transversal, na conta pessoal de Veneziano Vital do Rêgo.