TCE adia posse de Arthur para 4ª

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou para a próxima quarta-feira (05) a decisão de ingresso ou não de Arthur Cunha Lima para a vaga de conselheiro. O relator do processo, conselheiro Umberto Porto, acatou questões levantadas pelo Ministério Público que pediu que Arthur apresentasse documentações como certidão da OAB do Rio Grande do Norte, SPC, Serasa e certidão da Justiça Federal.

Na última sessão onde a questão foi discutida, foi exigida pelo relator a certidão negativa da Justiça Eleitoral, documento já providenciado e entregue a Corte pelo advogado do Cunha Lima.

A sessão do TCE, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), causou alvoroço na Assembléia Legislativa, onde foi estabelecida sessão extraordinária onde Arthur renunciaria logo após a liberação da sua posse como conselheiro pelo TCE.

Com a sessão ordinária não instalada por falta de quorum, os parlamentares foram mobilizados para a extraordinária com o intuito de garantir o quorum para que Arthur lesse sua carta de renúncia e tomasse posse no TCE ainda na tarde de hoje.

Treze parlamentares compareceram a Casa convocados pelo presidente em exercício Ricardo Marcelo e deram plantão durante toda a tarde no aguardo pela decisão do TCE. Com a notícia do adiamento da decisão por conta da exigência da documentação, os parlamentares se retiraram da Casa pela garagem sem prestar esclarecimentos a imprensa.

O deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) foi eleito para o cargo de conselheiro do TCE no último dia 15 e estava com posse agendada para o próximo dia 05 de maio.

Decisão sobre Arthur ficou para a próxima quarta-feira

Ficou para a sessão ordinária da próxima quarta-feira, 5 de maio, a conclusão da análise da documentação com a qual o deputado Arthur Cunha Lima pretende confirmar os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada constitucionalmente exigidos para ocupantes do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba.

Na sessão extraordinária desta quinta-feira, convocada para o exame da questão, o relator do processo Umberto Porto acatou preliminar do procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho para concessão de prazo ao fim do qual Arthur Cunha Lima deve promover a entrega ao TCE de novos documentos.
Discutida a lista em plenário, o Tribunal entendeu pela necessidade do recebimento de certidões negativas da Justiça Federal da 5ª Região, da OAB do Rio Grande do Norte (onde Arthur militou como advogado) e de dois órgãos de proteção ao crédito, o SPC e a Cerasa.

Como a defesa do deputado se dispôs à apresentação desses documentos até a próxima terça-feira, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, prontamente incluiu o processo na pauta da sessão plenária do dia seguinte.

Renata Escarião

PB Agora