O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, 27, a análise do recurso contra a decisão que obrigou o Congresso Nacional a votar em ordem cronológica os mais de 3 mil vetos presidenciais. O processo foi liberado pelo relator, ministro Luiz Fux, para o debate em plenário na noite dessa quinta-feira, 21. A pauta de julgamentos do STF da próxima semana foi divulgada nesta manhã.
De acordo com integrantes do Supremo, o tribunal deve contornar a decisão de Fux. A tendência é de que a Corte, no mínimo, module os efeitos da liminar e livre os milhares de vetos que pendem de apreciação há anos no Congresso.
Somente depois do julgamento e, a depender da decisão, o Congresso poderá votar o Orçamento deste ano. A votação do Orçamento estava marcada para esta semana, mas o governo pediu adiamento a aliados, temendo que a aprovação da proposta sem uma definição do tribunal gerasse uma enxurrada de processos judiciais em todo o País, questionando a ilegalidade da execução orçamentária.
Estadão
Um incêndio de grandes proporções O Corpo de Bombeiros do RJ foi acionado às 4h17…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em "suspender…
Decisão tomada. A Justiça da Paraíba por meio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior,…
Um policial militar, de 56 anos, foi baleado com cinco disparos de arma de fogo…
A justiça paraibana, por meio de decisão do magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da…
Contagem regressiva. O reinado da sanfona, do triângulo e do zabumba vai começar. A programação…