Sem previsão: Supremo frustra as expectativas de Arthur para assumir Governo e ignora julgamento de ação que pede novas eleições na Paraíba
Passados quase dois meses depois da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que pede novas eleições na Paraíba, continua sem dar previsão para emitir o parecer final sobre a matéria. Apesar dos apelos do presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), o STF dá sinais de que não acatará o pedido de eleições indiretas no Estado, frustrando assim as expectativas do tucano assumir o executivo.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 155, está no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, desde a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A ação foi impetrada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba que solicita novas eleições no Estado, em vez da posse do segundo colocado mais votado, José Targino Maranhão (PMDB). Vale ressaltar que depois da decisão do Supremo, o atual governador da Paraíba teve que renunciar ao mandato de Senador para poder assumir o executivo estadual.
Ainda o ano passado o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Arthur Cunha Lima (PSDB) fez várias visitas ao STF para pedir celeridade no julgamento do processo, no entanto até agora nenhuma resposta definitiva e a matéria continua sem previsão de julgamento.
Cássio perdeu os diretos políticos por corrupção eleitoral, após ter distribuído cheques da FAC (Fundação de Ação Comunitária) em ano eleitoral.
A cassação do ex-governador da Paraíba foi a pioneira na punição para infrações desse tipo. Depois de Cássio o TSE cassou outros dois governadores no país.
Em contato com o portal PB Agora, a assessoria do ministro descartou qualquer previsão de julgamento.
“Não há nenhuma previsão para o pedido de pauta”, disse o ministro através da assessoria.
A Paraíba também foi a pioneira em ter um parlamentar cassado por infidelidade partidária. Foi o deputado Walter Brito Neto que deixou o PFL (atual DEM) para se filiar ao PRB.
PB Agora
