Suplentes da PB terão direito de receber o salário

Na reta final do mandato, suplentes de deputado federal da PB terão direito de assumir o cargo, receber o salário e usar verba indenizatória

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.

Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.

Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.

A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.

O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar – máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal – e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.

Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º: Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.

São Paulo. Na bancada dos que vão se afastar do Legislativo, há ainda o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que assumirá a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e, provavelmente, um entre outros três deputados tucanos comandará a Secretaria de Gestão Metropolitana do governador eleito, Geraldo Alckmin. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) será o Secretário de Habitação do Distrito Federal. Em pelo menos outro Estado, um deputado será chamado a ocupar secretaria. É dada como certa a ida de Beto Albuquerque (PSB-RS) para o time do governador eleito Tarso Genro.

Quatro deputados se elegeram vice-governadores. Terão de renunciar aos mandatos para a posse no dia 1º. Tadeu Filippelli (PMDB), no Distrito Federal; Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe; Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba. No lugar de Rômulo assume João Viegas, do PSDB.

Assim que os deputados renunciarem ou se licenciarem, a Mesa da Câmara terá 48 horas, segundo o regimento interno, para convocar os suplentes, o que deverá acontecer em 3 de janeiro. Os convocados terão 30 dias, prorrogáveis com justificativa, para atender ao chamado. Ou seja, se quiserem, poderão usar o prazo e permitir uma economia ao não assumir os mandatos.

Estadão