Pires diz que mandato de Arnaldo ainda pode ser reivindicado por suplente na justiça eleitoral
O deputado Lindolfo Pires (DEM) esclareceu na tarde deste sábado que o mandato do deputado Arnaldo Monteiro (PSC) não será reivindicado pelo partido na justiça eleitoral, mas poderá ser reivindicado pela primeira suplente.
Conforme o democrata, a decisão de não se manifestar judicialmente foi da executiva da sigla. “Se os suplentes quiserem reivindicar, eles não serão impedidos”, disse o deputado.
De acordo com a legislação eleitoral o partido tem até 30 dias após o período de filiação partidária para reivindicar os mandatos dos “infiéis” na justiça, após este período, apenas os suplentes tem o direito de ingressar com ação por infidelidade partidária.
O Democrata da Paraíba foi o único partido que não se manifestou judicialmente para reaver o mandato do deputado infiel. Os outros dois partidos que perderam parlamentares na Paraíba foram o PSB e o PPS.
Em ambos, as siglas ingressaram com ação de reintegração de mandato no Tribunal Regional Eleitoral.
PB Agora
