O Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional que o governo lançou nesta quarta-feira, o “Mina Casa, Minha Vida”. De um total de 1 milhão de unidades previstas, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, sendo 183.995 apenas em São Paulo, Estado que lidera a lista por unidades federativas.
Em seguida está o Nordeste, com um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região.
Por outro lado, as famílias com renda de três a dez salários mínimos que quiserem participar do “Minha Casa, Minha Vida” –programa habitacional anunciado nesta quarta-feira pelo governo federal– deverão procurar as construtoras ou a Caixa para fazer a adesão.
O financiamento poderá ser de até 100% do imóvel, no valor máximo de R$ 130 mil, com juros reduzidos e com prestações por até 30 anos.
Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial.
O financiamento será feito pelas tabelas Price –com prestação fixa– ou SAC –com prestação decrescente–, e as parcelas serão de até 20% da renda familiar.
O pagamento será feito em até 30 anos, com entrada opcional e com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos.
Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda.
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Para a terceira faixa de renda (seis a dez salários), serão 200 mil moradias.
Nas faixas de três a dez salários, há regras comuns, como a redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.
Ainda nesses grupos, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.
Nas faixas de três a dez salários haverá ainda um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36 meses, de acordo com a faixa de renda.
Agência Brasil e Folha Online
