STJ rejeita embargo e mantém inelegibilidade do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone

Uma decisão ontem (10), da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, o agravo regimental impetrado pelo ex-prefeito de Sousa e pré-candidato a deputado federal, Fábio Tyrone (PSB). A decisão, proferida de forma unânime, mantém a inelegibilidade do ex-gestor para o pleito eleitoral deste ano.

Segundo a decisão proferida após a apresentação do voto-vista da ministra Marluce Caldas. Ela havia pedido mais tempo para analisar o caso, depois de decisão do relator do caso, o ministro Messod Azulay Neto, que negava o prosseguimento da demanda.

Os advogados de Tayrone pediam a impugnação da decisão de primeiro grau, alegando que a decisão não teria admitido na origem um recurso especial impetrado pela defesa. A magistrada, após analisar o caso, entendeu que o recurso era incabível e foi seguida pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan.

O ex-prefeito sousense foi condenado em 2023 pelo Tribunal de Justiça no caso em que foi denunciado pela agressão à ex-namorada, Myriam Gadelha. O episódio ocorreu em 2018, em João Pessoa.

Redação