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STJ nega pedido de Ricardo em processo da Calvário

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (21), recurso impetrado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário.

O recurso era contra decisão que deliberou pela perda do objeto do pedido para que fosse reconhecida a competência da Justiça Eleitoral no julgamento da Calvário.

Relator da Calvário no STJ, o ministro Sebastião Reis entendeu que o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) já considerou não ter competência para julgar a denúncia sobre formação de organização criminosa.

Redação

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