STJ mantém Jhoni Rocha no comando da Câmara de Sapé

Pode ter chegado ao fim o imbróglio envolvendo a disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapé, que se arrastava desde janeiro desse ano.

Em decisão proferida ontem, segunda-feira (15), a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu arquivar o processo e manter a Mesa que elegeu o vereador Jhoni Rocha como presidente.

A ministra entendeu que não houve burla do pleito, assim como alegava o grupo do prefeito Roberto Feliciano e, liminarmente, decidiu que a eleição seguiu o que preconizava o Regimento Interno da Casa. O gestor pedia o afastamento de Johni Rocha, presidente da Câmara Municipal, e anulação da eleição da Mesa.

Para advogado Marcos Souto Maior Filho  a decisão confirma mais uma vez a legitimidade da eleição da Mesa.

“Ganhamos no plantão judiciário. Essa liminar foi mantida em primeira instância, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e agora a ministra Laurita Vaz também não conhece do pedido e mantém as eleições. Então o STJ mantém a Mesa Diretora de Sapé. A tese deles era que as eleições de Jhoni eram nulas, mas a ministra entendeu o contrário e manteve o pleito”, disse o advogado.

PB Agora