Por pbagora.com.br

Por unanimidade o Superior Tribunald e Justiça decidiu, durante sessão no início da tarde desta quinta-feira (13), determinar o retorno imediato do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, ao cargo.

A informação foi confirmada pelo advogado Inácio Queiroz, em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

Na verdade foram os Habeas Corpus junto ao STJ que foram acatados, determinando, a unanimidade, e autorizando o retorno imedianto ao cargo do prefeito afastado Berg Lima, disse.

O fundamento legal, confome o advogado, para a decisão foi o execesso de prazo, além da ausência de elementos basilares que justificassem o afastamento de Berg do posto.

Berg já está prestes a receber uma absolvição inclusive no Tribunal de Jusitça. Os ministros analisaram essa situação e viram que não havia necessidade de mantê-lo fora do cargo, emendou.

Já sobre a posse, o advogado lembrou que ainda existe uma pendência no Tribunald e Justiça, mas ele acredita que ainda hoje ou no mais tardar nesta sexta-feira (14), Berg será reempossado no mandato.

Juristas paraibanos, no entanto, questionam os efeitos do HC e não confirmam se haverá mesmo o retorno imediato de Berg Lima ao cargo.

Relembre o vídeo que provocou o afastamento de Berg do cargo

 

Redação

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Opinião: como Bolsonaro, Nilvan perde discurso e não tem o “Bolsa Covid” beneficiando-o nas pesquisas eleitorais

O “Triste fim de Policarpo Quaresma”, que foi ao público em (1915), é considerada a obra-prima do escritor Lima Barreto. Em linhas gerais, o romance traça o destino tragicômico de…

Confiantes: na busca pela vitória, Cícero e Nilvan apostam no trabalho da militância e no termômetro das ruas

Há dois dias da última etapa das Eleições 2020 em João Pessoa, os candidatos Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB) avaliam como positiva a campanha que realizaram e confiam…