STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira; entenda próximos passos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Na semana passada, os ministros ouviram os argumentos das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os acusados. Agora, o processo entra na fase de votação.

O que diz a denúncia

De acordo com a PGR, os investigados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia também cita a “minuta do golpe”, documento que, segundo as investigações, teria sido de conhecimento de Bolsonaro e previa decretos de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Além disso, os réus são apontados como responsáveis por estimular e organizar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Como será a votação

O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a apresentar voto, analisando preliminares levantadas pelas defesas, como questionamentos sobre a validade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.

Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples — ou seja, três dos cinco votos.

Punições e recursos

Mesmo que haja condenação, os réus não serão presos imediatamente. A prisão só poderá ser determinada após a análise de recursos. Caso pelo menos um ministro vote pela absolvição, haverá possibilidade de recurso dentro da própria turma.

Após a publicação do acórdão, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração, que raramente alteram o resultado. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário ao menos dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).

Redação