Moraes e Flávio Dino votam por condenação de Bolsonaro e seus aliados; julgamento será retomado nesta quarta-feira

Ministro Flávio Dino é o segundo a votar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Em uma semana considerada decisiva, teve início a fase de votação dos ministros.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a proferir o seu voto. Durante cinco horas de voto, Moraes disse que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa e citou a atuação que os demais acusados tiveram na tentativa de golpe do Estado.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados que são réus na ação penal da trama golpista.

Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Segundo a votar, o ministro Flávio Dino disse que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados. No início de seu voto, Dino citou precedentes do STF e disse que nunca houve no Brasil anistia para os “altos escalões do poder”. “Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Existe a expectativa de que o julgamento chegue ao fim até sexta-feira — com sessões sendo realizadas todos os dias esta semana.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Você pode a sessão de hoje do do julgamento, conduzido por ministros da Primeira Turma do STF, no canal do STF no YouTube.

ACUSAÇÃO: Bolsonaro está sendo acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega todas as acusações.

Se for condenado em todas as acusações, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão.

Programação das sessões desta semana final do julgamento:

• 10/9 (quarta), às 9h
• 11/9 (quinta). às 9h e às 14h
• 12/9 (sexta), às 9h e às 14h

RESUMO DA PRIMEIRA SEMANA DO JULGAMENTO: Na semana passada, a primeira do julgamento, foram ouvidos no tribunal os manifestações da Procuradoria Geral da República (a acusação) e dos advogados de defesa, além do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Nesta semana, os cinco ministros da Primeira Turma vão se manifestar se as provas reunidas pela acusação são suficientes para condenar Bolsonaro e os demais réus. São necessários pelo menos três votos para condenação.

O primeiro a votar é Alexandre de Moraes. Cada ministro tem direito a expor seus argumentos, por isso não há previsão sobre quanto tempo deve durar cada voto. Após Moraes, será a vez do ministro Flavio Dino.

Em seguida, votam Luiz Fux e Cármen Lúcia, nesta ordem. O último a votar é o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Acredita-se que a leitura dos votos pode durar dias — mas não existe estimativa precisa sobre o tempo.

Caso haja condenação de réus, os ministros precisam ainda deliberar sobre as penas de cada um. O relator Alexandre de Moraes fica encarregado de fazer uma proposta de fixação das penas, que é então votada pelos demais ministros.

Redação