STF rejeita ação do PT para retomar aliança com o PP

TUDO NA MESMA: STF rejeita ação do PT para retomar aliança com o PP em Campina Grande

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso da direção nacional do PT que buscava retomar a aliança do partido com o PP para as eleições de Campina Grande. Os petistas ingressaram com uma arguição de descumprimento, com pedido de liminar, contra a decisão que impediu a união entre as siglas. O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento a ação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça.

O PT queria a nulidade da decisão da 5ª Vara Cível de Campina Grande que determinou a suspensão dos efeitos e das decisões tomadas no encontro do partido, onde havia ficado decidido que os petistas apoiariam a candidatura de Daniella Ribeiro (PP). A ação na instância local foi movida pelo presidente municipal e também candidato à prefeitura Alexandre Almeida (PT).

O ministro Lewandowski considerou que a arguição de descumprimento não seria a medida cabível na situação. “Mostra-se evidente a pretensão de se trazer as referidas controvérsias ao exame per saltum desta Corte, utilizando esta ação, neste momento, como verdadeiro sucedâneo dos recursos pertinentes e eficazes já interpostos, inclusive perante o Tribunal Superior Eleitoral, que se encontram pendentes de julgamentos”, disse o ministro na decisão.

Na mesma ação a direção nacional do PT também pedia que fosse anulada uma decisão que impede a aliança do partido com o PSD em Belo Horizonte. A negativa de Lewandowki foi para os dois casos.
 

Com JP On line