STF libera recursos para obras do Centro de Convenções de JP

Ministro do STF libera recursos para obras do Centro de Convenções em João Pessoa; serviços serão retomados nesta segunda-feira

O Ministro do STF, Celso de Mello, acatou uma ação movida pelo Governo do Estado e liberou os recursos para do Centro de Convenções de João Pessoa. A decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (10).
 

Os recursos estavam suspensos em face de uma ação movida pela APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza), que questionava falhas no licenciamento de impacto ambiental da obra.
 

Com a liberação dos recursos federais, a obra do Centro de Convenções será retomada pelo Governo do Estado na próxima semana.
 

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento, disse que a liminar concedida permite que o Ministério do Turismo retome o repasse financeiro da obra. Ele informou que a suspensão dos recursos atrasou os serviços, mas que durante esses cinco meses foram realizadas obras de engenharia (partes hidráulicas e elétricas do Centro de Convenções).

“O Ministério do Turismo, a partir de uma reclamação da Apan junto ao Ministério Público Federal, havia suspendido os repasses da Caixa Econômica Federal (CEF). Com essa decisão os recursos voltam a ser liberados", explicou o secretário, acrescentando que já estão aprovados pela CEF três planos de trabalho nos valores de R$ 10milhões, R$ 16milhões e R$ 21milhões.

Sarmento comentou ainda que na próxima segunda-feira (13) vai reunir os representantes da empresa encarregada da obra para definir um novo calendário de conclusão da primeira etapa.  
 

Redação