STF marca julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para começar dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do núcleo crucial da trama golpista.

O que aconteceu

Zanin marcou sete sessões extraordinárias após pedido de Alexandre de Moraes. O julgamento vai ocorrer presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, em pouco mais de duas semanas.

Sessões foram agendadas para os dias:

2/9 (terça-feira): às 9h

3/9 (quarta-feira): às 9h

9/9 (terça-feira): às 9h e às 14h

10/9 (quarta-feira): às 9h

12/9 (sexta-feira): às 9h e às 14h

Os ministros vão julgar os réus do núcleo 1. Chamado de núcleo crucial da trama golpista, o grupo é composto por:

Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Eles são réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que conseguiu na Câmara a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado. Ele é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Contra Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão.

Uol