STF julga hoje recurso de Roriz; advogados de Cássio observam conjuntura

STF julga nesta quarta recurso de Roriz contra decisão que negou registro de candidatura; advogados de Cássio Cunha Lima observam conjuntura

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão plenária desta quarta-feira (22) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O RE questiona o posicionamento do TSE que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6×1), manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, considerado inelegível pelo Tribunal RegionalEleitoral do DF. A sessão tem início às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Na Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima, que é candidato ao Senado Federal, pode ser atingido com a mesma interpretação .

O ex-governador foi cassado pelo TSE em fevereiro de 2009 e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa. Caso a decisão do TRE seja mantida, Cássio não poderá ser candidato e terá que indicar um substituto até a véspera das eleições.

Apesar dos resultados desfavoráveis na justiça, Cássio continua em plena campanha para o Senado pelo PSDB. Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como "injustiçado" que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado.

Imprensa

Os jornalistas que realizarão a cobertura não precisam fazer credenciamento para acompanhar a sessão. O julgamento é aberto ao público em geral, no entanto o número de assentos é limitado – a ocupação é por ordem de chegada.

À disposição da imprensa, haverá um espaço localizado no segundo andar do edifício-sede, com telão e alguns computadores com acesso à internet. Aos profissionais que fizerem uso de notebooks, é necessário entrar em contato com a Assessoria de Imprensa do STF, a fim de obter senha do sistema wifi.

Os repórteres-fotográficos terão acesso controlado ao Plenário. Devem se posicionar exclusivamente em tablado montado ao fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral. O tempo de permanência desses profissionais poderá ser restrito, para revezamento.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis, sandálias ou calçados estilo “sapatênis”, assim como trajando jeans.

Transmissão ao vivo

As sessões plenárias do Supremo são transmitidas ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet. Outra maneira de acompanhar o julgamento é por meio do Portal de Notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas produzidas pela Assessoria de Imprensa da Corte.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça e podem ser solicitadas à emissora.

Redação com STF