STF divulga nomes de servidores suspeitos de vazamentos de dados sigilosos de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta terça-feira (17), os nomes dos quatro servidores que foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) suspeitos de vazarem dados de autoridades, entre elas de familiares de ministros da Corte.

Segundo o STF, os servidores são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que são servidores da Receita Federal ou funcionários públicos de outros locais que estão cedidos ao órgão.

Luiz Antônio Martins Nunes: técnico do Serpro, lotado na Delegacia da RFB no Rio de Janeiro (RJ). É servidor público desde 1981;

Luciano Pery Santos Nascimento: técnico do Seguro Social, lotado na Delegacia da RFB em Salvador (BA). É servidor público desde 1983;

Ruth Machado dos Santos: técnica do Seguro Social, lotada no Seguro Social, em Santos (SP). É servidora pública desde 1994;

Ricardo Mansano de Moraes: auditor-fiscal da Receita federal, lotado na Delegacia da RFB em São José do Rio Preto (SP). É servidor público desde 1995.

Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Como mostrou o Metrópoles, na coluna da Andreza Matais, investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente.

Além dela, o filho de outro ministro do Supremo teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização. As investigações estão dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

Em paralelo às buscas, a Corte determinou a adoção de medidas cautelares:

• proibição de se ausentar da comarca;
• ⁠recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
• mediante uso de tornozeleira eletrônica (conduzido pela PF para instalação em 24 horas);
• afastamento imediato do exercício de função pública;
• proibição de ingresso nas dependências do Serpro e/ou da Receita;
• proibição de acesso a seus sistemas e bases informatizadas;
• proibição de se ausentar do país; e
• cancelamento e determinação de entrega de todos os
• passaportes em 24 horas, inclusive estrangeiros, determinação de impedimento migratório, impedimento de obtenção de outro, inclusive pelo MRE.

Relatório após o Carnaval

A investigação sobre possíveis acessos indevidos foi determinada por Alexandre de Moraes. O ministro solicitou que a Receita Federal identificasse e rastreasse toda e qualquer consulta ou tentativa de obtenção de dados relacionada aos dez atuais ministros do tribunal, além de informações envolvendo cônjuges, filhos, irmãos e demais ascendentes dos magistrados. A entrega do relatório está prevista para depois do Carnaval.

O que diz a Receita Federal

Em nota, o órgão afirma que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. Além disso, diz que seus sistemas são “são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.

Metrópoles